Em votação bastante polêmica, a Câmara Municipal de Prudentópolis aprovou em sessão legislativa de segunda-feira, 18, Projeto de Resolução que revoga a Resolução 003/2010, bem como torna sem efeito a filiação da Câmara Municipal de Prudentópolis à ACAMPAR – Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Estado do Paraná.
Votaram favoráveis à desfiliação:
Valdir Krik, José Amilcar Pastuch, Dr. Darley Gonçalves da Rosa, Marcos Roberto Lachovicz, João Michalichen Neto, Marcos Vinício dos Santos, e o Presidente José Adilson dos Santos, que desempatou a votação da matéria.
Contrários: Júlio César Makuch, José Petez, Adriano Cardozo, Luciano Marcos Antonio, Clemente Lubczyk e Osmar Pereira.
Marcos diz:
Na justificativa da matéria, o Vereador Marcos salienta que a entidade que foi “declarada por lei como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Prudentópolis, qual seja a ACAMPAR – Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Estado do Paraná; há muito não desempenha o papel institucional que se imagina; motivo pelo qual mostra-se absolutamente inadequada a manutenção da filiação a qual gera gastos ao erário público mensalmente; ademais, a dita filiação poderá se tornar altamente questionável por força do conteúdo do acordão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná nos autos 1191868-6 de Apelação Cível, o qual ainda pende de julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça, porém encontra-se em fase final de apreciação. Sendo esta a pretensão contemplada no presente projeto que se submete à apreciação dos Nobre Vereadores, contando desde já com a sua necessária aprovação”. Atualmente, o valor mensal de contribuição pago pela câmara à Acampar, é de R$ 604,50.
Outro Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos, o qual ainda precisa de uma segunda votação em plenário, revoga o reconhecimento da Acampar como entidade representativa da câmara. (Com foto e info de CMPRUDE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Proibido comentários anônimos.