Páginas

terça-feira, 24 de maio de 2016

Sessão que visa cassar o mandato do vereador Makuch será dia 1º de Junho

Vereador Professor Marcos virou 'o terror dos vereadores' e diz que está passando a limpo a câmara. 

Makuch tentou de todas as formas não ser cassado, mas o relatório final da Comissão Processante dá seguimento e a sessão que pode levar à cassação do mandato do vereador será dia 1/06/2016 as 14 horas.




A Comissão Processante número 009/2015, instalada em face do Vereador Júlio César Makuch, pela Câmara Municipal de Prudentópolis, emitiu o relatório final do processo, o qual conclui que “existindo provas suficientes do cometimento de ilícito pelo Vereador Júlio César Makuch, o qual contraria a dignidade da Câmara e o decoro de sua conduta pública nos termos o artigo 7º, III, do Decreto Lei 201/67, esta Comissão conclui pela PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 5º, V do Decreto Lei 201/67, solicitando expressamente ao Presidente da Câmara Municipal, a designação de sessão de julgamento, com máxima urgência dada a necessidade de conclusão dos trabalhos antes do termo final de 90 dias”. 

Em face disso, ficou estipulada a data de 01 de junho de 2016, às 14 horas, no Plenário da Câmara, para a realização da sessão de julgamento do denunciado, a qual é aberta ao público. 

A intimação do advogado constituído por Makuch nos autos, Paulo Sérgio Guedes, já foi feita por membros da comissão processante e por assessores da câmara, na tarde desta quinta-feira, 19 de maio, às 13h25 minutos, durante sua presença na sede do fórum da Comarca, onde o mesmo se encontrava presente para participar de uma audiência. 

No entanto, mesmo perante diversas testemunhas, as quais presenciaram o ato, Paulo Guedes se negou a assinar a notificação da sessão de julgamento, afirmando que não era mais o defensor do denunciado, pois já havia protocolado sua renúncia no processo. 

No entanto, os membros da comissão contestaram a afirmação do advogado, haja vista que nenhum registro referente aos fatos em questão foi efetuado junto ao sistema de protocolo oficial da casa. Portanto, Paulo Sérgio Guedes, perante aos autos, ainda é o defensor nomeado de Júlio César Makuch, conforme o denunciado protocolou recentemente, antecedendo às audiências de oitivas realizadas pela comissão. 

Assim, no momento da notificação, na condição de defensor nomeado, o mesmo foi notificado da realização da sessão de julgamento no próximo dia 1º de junho às 14 horas, conforme certidão expedida pela comissão e com testemunhas. A intimação de Paulo Sérgio Guedes foi feita, em virtude de que Makuch protocolou um atestado médico de 15 dias alegando problemas clínicos, no dia 16 de maio. Mas como o defensor está apto a receber a notificação, a comissão decidiu efetuar o ato perante sua pessoa, nesta oportunidade. Inclusive, a sessão acontece logo após o término do período de licença solicitado no atestado médico, o qual foi respeitado. (Com infos e foto de CMPRUDE)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Proibido comentários anônimos.